Termos e Condições
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site Casa Do Fogo (www.casadofogo.com), você concorda com os presentes Termos e Condições, bem como com nossa Política de Privacidade, Política de Entrega e Política de Devolução e Reembolso. Se não concordar, por favor, não utilize este site.
2. Produtos e Disponibilidade
Os produtos oferecidos no site são de alta qualidade e cuidadosamente selecionados. A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque. A Casa Do Fogo reserva-se o direito de modificar ou descontinuar produtos a qualquer momento.
3. Preços e Pagamento
- Todos os preços estão indicados em euros (€) e incluem impostos aplicáveis.
- O pagamento pode ser realizado através dos métodos disponíveis no site (cartão de crédito, MB Way, PayPal, transferência bancária).
- O pagamento é processado de forma segura e confidencial.
4. Entrega
- As entregas são realizadas de acordo com a Política de Entrega do site.
- Os prazos de entrega podem variar conforme a localização e disponibilidade do produto.
- O cliente é responsável por fornecer informações corretas e completas para a entrega.
5. Direito de Arrependimento e Devoluções
- Conforme a legislação portuguesa, o cliente tem direito de devolução dos produtos no prazo de 14 dias após a receção, desde que o produto esteja em perfeitas condições.
- Para mais detalhes, consulte a Política de Devolução e Reembolso do site.
6. Responsabilidade
- A Casa Do Fogo não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos resultantes da utilização dos produtos ou do site.
- Garantimos a qualidade dos produtos, mas não nos responsabilizamos por mau uso ou instalação incorreta.
7. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos do site, incluindo textos, imagens, vídeos e logótipos, são propriedade da Casa Do Fogo ou de terceiros licenciantes. É proibida a reprodução sem autorização expressa.
8. Privacidade e Proteção de Dados
Os dados pessoais fornecidos pelo cliente são utilizados exclusivamente para processar pedidos, comunicação com o cliente e envio de produtos. Consulte a Política de Privacidade para mais informações.
9. Alterações aos Termos
A Casa Do Fogo reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento. A versão atualizada estará sempre disponível neste site.
10. Legislação Aplicável
Estes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa. Quaisquer disputas serão resolvidas nos tribunais competentes de Lisboa, Portugal.